O que é uma Avaliação de Impactos Sociais (AIS)?
Não há uma definição amplamente aceita de Avaliação de Impactos Sociais (AIS). Ela pode ser definida como um processo que busca avaliar, previamente, as repercussões sociais que possivelmente surgirão após a realização de projetos para promover o desenvolvimento, tais como projetos de barragens, minas, indústrias, estradas, portos, aeroportos, desenvolvimento urbano e energia. É uma ferramenta que pode ajudar os responsáveis pela tomada de decisão a preverem os prováveis impactos negativos de suas ações a fim de que as providências necessárias para impedir, ou pelo menos conter, tais impactos possam ser tomadas a tempo. Como auxílio para a tomada de decisão, a AIS fornece informações sobre os fatores sociais e culturais que precisam ser levados em consideração para qualquer decisão que afete a vida das pessoas da área do projeto.
As principais vantagens da realização de uma Avaliação de Impactos Sociais (AIS) sistemática incluem:
•Identificar os Grupos Afetados: a AIS ajuda a identificar pessoas e grupos que afetam ou são afetados pelo projeto.
Conciliar Medos e Ganhar Confiança: a AIS pode ajudar a acalmar os receios dos grupos afetados e a construir uma base de confiança e de cooperação que é tão essencial para o sucesso da implementação do projeto.
•Evitar Impactos Adversos: a AIS fornece a base para a preparação de medidas de mitigação para evitar, reduzir ou gerenciar os impactos negativos.
•Melhorar Impactos Positivos: a preparação da AIS também ajuda a identificar medidas para maximizar / compartilhar os benefícios do projeto.
•Reduzir Custos: lidar com os impactos sociais na fase inicial ajuda a evitar erros que podem custar caro no futuro.
•Obter Aprovação Mais Rapidamente: uma AIS bem preparada demonstra que os impactos sociais estão sendo levados a sério e ajuda na obtenção mais rápida da liberação do projeto.
A Avaliação de Impactos Sociais baseia-se na noção de que os responsáveis pela tomada de decisão devem entender as consequências de suas decisões antes de agir, e de que as pessoas afetadas não só serão informadas sobre os efeitos, mas terão a oportunidade de participar da construção de seu futuro.
Em agosto, lançamento da norma QSP 26005:2012 - Diretrizes para Avaliação de Impactos Sociais
Embora uma Avaliação de Impactos Sociais antes do início de um novo projeto ou expansão de um projeto existente seja obrigatória no âmbito das políticas nacionais de diversos países, ainda não há diretrizes adequadas para esse fim. A Norma QSP 26005 de Diretrizes para Avaliação de Impactos Sociais visa a preencher essa lacuna.
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