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segunda-feira, 30 de abril de 2012

JOHANNESBURG, OU "RIO + 10" - 2ª CÚPULA MUNDIAL SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Introdução (*)

 

A 2ª cúpula mundial sobre o desenvolvimento sustentável foi convocada em agosto de 2002 para a implementação das propostas da "Agenda 21". A concretização da 1ª cúpula – "Rio 92" – era tão restrita que o objetivo principal da 2ª cúpula não foi elaborar novas propostas mas, antes de tudo, pôr em prática o que tinha sido definido 10 anos antes. Parecia que, em matéria de desenvolvimento sustentável, nada significativo tivesse sido alcançado na década de 90.

 

A "Rio 92" tinha sido um relativo sucesso. A "Agenda 21" propunha 2.500 medidas, elaborando um quadro geral para responder ao conceito, então novo, do Desenvolvimento Sustentável. Cada país devia elaborar a sua própria "Agenda 21", adaptada à sua realidade. Na dinâmica da caída do muro de Berlin, o tema da sustentabilidade surgia como nova prioridade para o futuro da humanidade. Além da "Agenda 21", duas Convenções sobre o clima e a biodiversidade propunham metas mais concretas. As ONGs e os movimentos sociais foram convidados a participar na elaboração dos objetivos; fizeram muitas propostas e publicaram a bela 'Carta da Terra'.

 

No entanto, o caminho do Rio até Johannesburg não foi bem aquele esperado. Houve altos e baixos, tanto do lado dos governos como da parte da sociedade civil. Na "Rio + 5", em 1997, em Kyoto (Japão), a avaliação da aplicação das propostas do Rio deixou claro que a implementação da Agenda 21 era bastante deficiente na maioria dos países. O número de ONGs ambientais tinha aumentado sensivelmente, mas não conseguiam se articular, nem entre si, nem entre as do Norte e as do Sul, nem entre as ambientais e as sociais ou dos Direitos Humanos.

 

Por que tão poucos avanços? Na década de 90, a onda do livre mercado avançou mais rapidamente que as propostas do desenvolvimento sustentável. Os governos dos países em desenvolvimento ficaram mais preocupados em aplicar o "consenso de Washington" e os programas de ajuste estrutural do FMI do que em implementar as recomendações da Agenda 21. Foi assim que o Brasil publicou a sua própria "Agenda 21" apenas em julho de 2002, dois meses antes de Johannesburg! A Rodada Uruguai em 1994 e a criação da OMC em 1995 deram novo impulso à liberalização multilateral do comércio. As políticas neoliberais não resolveram os problemas da miséria e da marginalização de parte crescente da população mundial. Ampliou-se o conflito entre a lógica neoliberal de maior produção e consumo, sem freio e com enorme desperdício, e a visão dos ambientalistas, alarmados diante dos riscos e ameaças crescentes de destruição irreversível do Planeta. O poder das multinacionais na definição das políticas econômicas e financeiras foi substituindo o dos Estados, tornando-os meros vassalos destas. A mobilização da sociedade civil contra a mercantilização geral, contra o empobrecimento e 'miserabilização' de povos inteiros e contra a destruição ambiental marcam uma nova etapa no confronto antagônico entre o modelo produtivista-consumista prevalente e a proposta do desenvolvimento sustentável.

 

Nesse contexto de "sociedade-mercado", por rico que seja, o conceito de Desenvolvimento Sustentável ficou vago e não foi aprofundado. Dois paradigmas se chocaram: o Rio-Kyoto, sublinhando o multilateralismo, a sustentabilidade e a participação ativa da sociedade civil, e o outro do FMI-OMC, insistindo nas forças de mercado, mantendo a sociedade civil à distância dos processos de decisão. Não houve elaboração de metas concretas e precisas, com prazos e meios definidos. Foi assim que, em Johannesburg, mais numerosas e melhor articuladas do que dez anos antes, as ONGs não tiveram a mesma influência política do que no Rio.

 

Que estava em jogo?

 

Oficialmente, o tema da cúpula de Johannesburg era o do Desenvolvimento Sustentável. No "relatório Bruntland" à ONU em 1887, o conceito é definido como "um desenvolvimento que responda às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de responder às suas". Fundamenta-se na constatação de que "não se pode continuar assim". O conceito tenta articular o avanço econômico, a proteção ambiental e o progresso social. Ou, dito de maneira mais simples, visa juntar os 3 "P": Povo, Planeta e Prosperidade. Mas, além das definições bonitas, o conceito serve a muitas interpretações divergentes. Paises pobres insistem na luta contra a pobreza (povo); paises ricos defendem a produção e o consumo (prosperidade); outros ainda focalizam a proteção da criação (planeta).

 

A cúpula não devia enfrentar apenas o problema da pobreza ou do livre comércio como o queriam uns e outros paises, mas também os desafios da preservação ambiental. Inundações enormes na China, no Bangladesh, na América central e na Europa; securas e fomes no Sul da África, esses catástrofes naturais, resultados das mudanças climáticas, são a expressão mais direta das graves ameaças ambientais já existentes. A 'descoberta' em cima da Ásia duma imensa nuvem escura de 30 milhões de km 2 de superfície e 3 km de espessura e os buracos crescentes na camada de ozônio ilustram, eles também, a urgência de medidas paliativas e preventivas. Johannesburg devia teoricamente integrar as três dimensões da sustentabilidade.

 

Várias cúpulas simultâneas

 

Os números traduzem parcialmente a importância do maior encontro mundial da ONU. Falou-se de 64.000 mil pessoas. Incluem-se os 25.000 delegados de ONGs, grupos, movimentos vindos dos quatro cantos da terra, entre os quais um bom número de ativistas da África do Sul; os 5.000 delegados oficiais de 196 paises presentes; os 2.500 jornalistas, e as aproximadamente 30.000 pessoas da infraestrutura trabalhando para o bom desenvolvimento da cúpula que, aliás, foi muito boa: transporte, segurança, trânsito, recepção, reprodução e distribuição de materiais, etc. Os objetivos e as funções de tantos participantes eram muito diversos e, de fato, ocorriam vários eventos simultâneos.

 

Em Sandton, no norte da cidade, nas muitas salas do elegantíssimo centro de convenções, tinha lugar a cúpula oficial para, antes de tudo, negociar o "plano de ação", documento principal que devia ser elaborado no encontro. De fato, aconteciam lá pelo menos dois encontros: o oficial para todas as delegações oficiais, e um outro, atrás das portas, as negociações entre os "grandes": EUA, UE e outros paises desenvolvidos conforme os temas, preparando os acordos que seriam levados à sala de negociação oficial.

 

No sul da cidade (a 40 km de Sandton), no parque de exposições de Nasrec, acontecia o encontro das ONGs, às vezes apresentado como 'contra-cúpula', lugar de frêmito intenso, com a participação ativa de milhares de ONGs, grupos, associações, movimentos, cada um apresentando suas atividades nos stands, organizando fóruns, seminários, oficinas, debates, etc. Os objetivos de tantos grupos eram diferenciados. Alguns queriam antes de tudo confrontar suas experiências às de outros grupos/Ongs com práticas semelhantes; outros queriam influir no desenvolvimento das negociações em Sandton.

 

Perto de Sandton, Ubuntu Village estava o lugar de exposições dos países mais ricos e das empresas multinacionais. Algumas delas patrocinavam a organização deste imenso espaço. País ou multinacional, cada um rivalizava na propaganda para mostrar tudo o que já estavam fazendo para promover a sustentabilidade.

Muitos encontros, debates, oficinas, atividades culturais e exposições sobre temas específicos como o da água, aconteceram também em outros lugares de Joburg (diminutivo utilizado pelos habitantes da cidade). A amplidão do evento mundial influenciou boa parte da animação da cidade durante duas semanas.

 

Negociar o quê?

 

"Rio + 10" visava primeiro promover a implementação das propostas da Agenda 21. Para isso, ao longo de 4 encontros preparatórios, a ONU preparou um longo "plano de ação" que devia ser o 'prato principal das negociações'. O objetivo era chegar a propostas precisas e concretas, com prazos e meios fixados. No final do 4° encontro preparatório, em Bali (Indonésia), em maio de 2002, um esboço do longo documento foi publicado: 77 páginas bem cheias (na versão inglesa), com 152 parágrafos. 70% do documento foi aprovado em Bali. As partes 'entre colchetes' – para ser negociadas durante a cúpula – diziam respeito ao comércio, às finanças e à globalização, que seriam de fato os enfoques mais conflituosos nas negociações. Como sabemos, as pessoas e os paises podem entender-se sobre tudo, mas quando se trata de dinheiro, aí começam os conflitos. Podemos mencionar já aqui os 14 pontos que foram objeto de maior tensão entre os EUA e a UE: 1) princípios de Rio; 2) boa governança; 3) direitos humanos; 4) saneamento; 5) fundo de solidariedade; 6) energia; 7) produção e consumo; 8) comércio e finanças; 9) recursos naturais (biodiversidade); 10) mudanças de clima; 11) bens públicos comuns; 12) dimensões sociais; 13) parceria; 14) globalização. Voltaremos sobre esses pontos, quando considerarmos os resultados.

 

No mês de maio, respondendo de certa maneira à preocupação de muitas ONGs que consideravam o esboço de plano de ação preparado em Bali muito pobre e esvaziando de sentido a própria cúpula de Joburg, Kofi Annan, secretário geral da ONU, publicou uma carta pedindo que 5 pontos fossem a prioridade das negociações durante a cúpula. Este pedido foi, de fato, aceito. A carta – chamada às vezes de WEHAB, a partir da primeira letra das 5 prioridades em inglês (água, energia, saúde, agricultura, biodiversidade) – ia se tornar uma referência concreta.

 

Os principais negociadores

 

Os chefes das delegações oficiais eram os principais articuladores das negociações. Cada país tinha um número diferente de negociadores. Os mais ricos podiam chegar com mais de 300 negociadores (caso dos EUA), cada um especializado sobre um ou outro ponto em discussão. Muitos países não tinham os recursos para tantos gastos. A delegação oficial brasileira, com 51 membros inscritos, tinha certo peso. Tanto pelo seu tamanho, pela superfície da sua floresta amazônica, pelos seus numerosos recursos hidrológicos e pela sua riquíssima biodiversidade como pelas suas propostas avançadas (a maioria das vezes comuns com as da UE,da África do Sul, entre outros paises) e pelo fato de ter sido a país da "Rio 92", o Brasil teve presença destacada nas questões ambientais, mesmo se no final "é o dinheiro que manda", e o país está passando mal neste campo.

 

As alianças entre paises ou grupos de paises variavam conforme os pontos discutidos. Os EUA, os maiores opositores a decisões concretas com metas, prazos e meios marcados, foram muitas vezes apoiados pelo Japão e a Austrália. A União Européia, aliada com os EUA nas questões comerciais, de finanças e de globalização, estava mais próxima do G77 nos temas da luta contra a pobreza e ambientais. Os paises em desenvolvimento, agrupados no G77 (de fato são 132 países), presidido no segundo semestre de 2002 pela Venezuela, estiveram unidos sobre a maioria dos temas, salvo a energia. A China, mesmo que muitas vezes próxima do G77, não queria ser considerada como integrando esse grupo; daí o nome utilizado: G77/China.

 

O lobby

 

O lobby é uma dimensão essencial em cada processo de grandes negociações. Empresas multinacionais gastam muito dinheiro e têm os homens melhor preparados para defender os seus interesses em Washington, em Bruxelas ou nas capitais dos países ricos. Cada país defende antes de tudo os seus interesses econômicos, que são muitas vezes os das suas empresas multinacionais. Grandes ONGs internacionais também adquiriram uma boa capacidade para tentar defender os interesses mais comuns da sociedade e dos cidadãos.

 

Em Johannesburg, pela primeira vez, as empresas multinacionais estiveram fortemente presentes e, como veremos, conseguiram enormes resultados. Falou-se da participação ativa de 200 multinacionais, estreitamente articuladas numa "organização empresarial para o desenvolvimento sustentável" (no Brasil: Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS), com porta-voz único: o antigo presidente da Shell. Muitas vezes, os interesses dessas empresas eram defendidos pelos próprios delegados oficiais. Mas também elas tinham os seus próprios representantes para lembrar algumas exigências aos negociadores, se fosse necessário. Estavam presentes em Ubuntu Village, com muitos recursos, expondo seus projetos de ajuda à sustentabilidade.

 


Ainda que com menos recursos, as ONGs também tentaram ter voz nas negociações. Existem nos próprios procedimentos da ONU mecanismos de consulta à sociedade civil. Mas o lobby principal se faz junto aos negociadores. Poucas ONGs têm conseguido a capacidade de intervir 'profissionalmente' nos processos de negociação. Para ter peso, elas se beneficiam do apoio de milhares de outras ONGs 'na retaguarda' e da opinião pública. Assim, se a maioria das ONGs tinham as suas bases em Nasrec, um grupo delas estava muito ativo em Sandton. Para esta 2ª Cúpula de Terra, sete grandes ONGs internacionais tinham-se juntado (entre elas: Amigos da Terra, WWF, Greenpeace, Oxfam) na "Eco-Equity" para aumentar o seu peso e a sua capacidade de intervenção. Eco-Equity preparou uma resposta justificada a todos os parágrafos entre colchetes do plano de ação. Durante a cúpula oficial o grupo conseguiu, de fato, uma boa presença fornecendo diariamente excelentes boletins ao conjunto das ONGs, à imprensa, e até a delegados oficiais 'perdidos' nos labirintos das negociações. Esses boletins resumiam o que estava em jogo e o andamento dos jogos de força entre os paises no processo de negociação.

 

Infelizmente, a coordenação das ONGs da África do Sul, que organizou muito bem a cúpula das ONGs em Nasrec, não conseguiu se articular suficientemente para produzir um documento alternativo à declaração oficial. Merece, porém, ser mencionada a grande marcha organizada, antes da chegada dos chefes de Estado e governos, por movimentos sociais e em particular dos Sem-terra na África do Sul, com boa participação de delegados internacionais, desde a miserável favela, Alexandra, até o bairro muito chique de Sandton, onde acontecia a cúpula oficial.

 

O papel da ONU

 

A iniciativa de tamanho evento mundial só podia vir da ONU. No entanto, faz-se necessário perguntar sobre o peso dessa organização no desenvolvimento das negociações. O secretário geral da cúpula e dos seus quatro eventos preparatórios, foi o indiano Nitin Desai, homem aberto, próximo de Kofi Annan. Já vimos, como a preparação dum 'plano de ação' concreto em Bali tinha sido bloqueada pelos EUA. Kofi Annan tentou relançar a dinâmica com as cinco propostas prioritárias: água, energia, saúde, agricultura e biodiversidade. O secretário geral da ONU, hábil diplomata, é uma figura muito respeitada. Mede as suas palavras e não fala em vão. Defende eficazmente a credibilidade e o prestígio moral da ONU. Faz bons discursos, mas, como para o Papa, ninguém aplica as recomendações. Quem manda são os paises mais ricos, cada um defendendo os seus interesses, e os resultados das negociações correspondem à correlação de forças existente na plenária.

 

A situação do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) reflete esta situação. Apesar dos riscos de destruição irreversível do planeta com graves conseqüências para a humanidade, o meio ambiente não é prioridade para os ricos, focalizados na obtenção de benefícios a curto prazo. O eficiente diretor executivo atual, o alemão Klaus Tötfer, não conseguiu para o PNUMA os recursos e a autoridade legal suficientes para administrar, em nome da comunidade mundial, problemas universais. Os apelos para que esta organização onusiana tenha os meios de atuar em nome de todos foram ignorados.

 

O desenvolvimento das negociações

 

O conjunto das negociações deve ser situado na continuidade da década da liberalização geral do comércio. A rodada Uruguai, primeira grande abertura das fronteiras, foi assinada em 1994 e, em continuidade, em 1995 foi criada a OMC. A tentativa abortada de fazer aprovar, às escuras, o Acordo Multilateral de Investimentos (AMI) foi retomada na preparação duma nova rodada – a rodada do Milênio – que devia ser muito mais abrangente que a anterior, para ser lançada em Seattle em 1999. Os conflitos de interesses entre os EUA e a UE e a mobilização da sociedade civil bloquearam a proposta da OMC. Doha (Qatar; novembro 01) relançou a iniciativa duma nova rodada de livre comércio, chamada "rodada do desenvolvimento". Para financiar o desenvolvimento, o encontro dos chefes de Estado e governos de Monterrey (México; março 02) promoveu as iniciativas do setor privado. É neste contexto global que se desenrolaram as negociações em Johannesburg. A dinâmica geral já estava indicada. Não houve surpresas, mas, sim, a confirmação – com algumas pequenas concessões – do que a maioria das ONGs temia. A 'declaração de Doha' e o 'consenso de Monterrey' foram muitas vezes citados como referência para o comércio e as finanças, enquanto Durban (África do Sul; dezembro 01) sobre o racismo, a tolerância e os direitos humanos, e Roma (junho 02) sobre a soberania alimentar não foram nenhuma vez mencionados.

 

Sobre os principais pontos em litígio (comércio, finanças, globalização), os EUA e a UE prepararam sozinhos, surpreendendo e desagradando os outros paises, um texto alternativo que foi colocado na mesa do presidente e do secretário geral. Gesto que expressava claramente quem estava de fato negociando. Os 'grandes', às vezes opostos mas muitas vezes unidos e fazendo concessões mútuas na defesa dos seus interesses respectivos, monopolizaram as negociações. Até o pequeno 'acidente' na noite do 31/8 para o 1/9 ilustra o conluio dos interesses entre os ricos. Na reta final das negociações, justamente antes da chegada dos chefes de Estado e governo, diante do bloqueio geral dos EUA, a UE saiu da sala de negociação, propondo submeter as decisões à autoridade dos ministros. Isso teria atrasado e complicado bastante as decisões. A UE voltou duas horas mais tarde, à meia noite. Até as três da manhã houve uma troca de arranjos entre os dois blocos.

 

Resultados: opiniões contratadas.

 

As apreciações contrastadas dos diferentes atores relativizam os resultados. As empresas transnacionais e os governos dos países ricos – grandes vencedores – consideram que "a cúpula avançou na direção certa"; mas, os governos dos paises mais pobres e as ONGs consideram que toda a humanidade e a Terra perderam de vez.

 

O discurso das empresas é mais entusiasta: "Não vejo a possibilidade de qualquer desenvolvimento sustentável sem implicar as empresas... o que nos interessa é o concreto, enquanto as ONGs trabalham mais no político... assumimos nosso estatuto de empresa privada e nossos imperativos de resultados; pensamos que nossa capacidade pode ajudar a resolver os problemas da pobreza" opinava um dirigente empresarial, entre muitos outros.

 

As ONGs são mais críticas; desilusão, amargura e frustração apareceram nas suas avaliações. Para a maioria delas, a comunidade internacional está muito longe dos compromissos assumidos no Rio: "os governos continuam mostrando uma trágica falta de vontade de traduzir os princípios do Rio em ação. Ao contrário, assistimos à fuga das responsabilidades pelos Estados, à promoção do mercado como árbitro maior das questões sociais e ambientais", à uma submissão irresponsável dos Estados à globalização liderada pelas multinacionais". A declaração final de algumas grandes ONGs diz: "Como dizer que vamos reduzir a pobreza da metade da humanidade sem objetivos e compromissos concretos, sem datas, só com boa vontade? ... a Cúpula foi refém das multinacionais; os verdadeiros vencedores da Conferência são os paises como os EUA, a Austrália ou a Arábia Saudita, que não queriam engajamentos quantitativos e que defendem a indústria do petróleo... toda a cúpula apenas legitima a agenda do livre comércio". Ao entusiasmo de uma grande multinacional das águas, o coordenador mídia das ONGs respondeu : "o problema é que não sabemos se os mercados do sul trarão benefícios às empresas. Daí o perigo de os que não puderem pagar serem excluídos pelas empresas que vão gerenciar a água ou a energia". Os grandes objetivos sociais do Milênio definidos em Conferências internacionais anteriores foram deixados de lado.

 

Muitos governos de paises em desenvolvimento têm uma apreciação próxima à das ONGs: "Que diferença entre os discursos e a ação! Os maiores poluidores se declaram os maiores defensores da causa ambiental, e não querem assumir nenhum compromisso para salvar o planeta, nem manter os objetivos oficiais da ajuda para o desenvolvimento" declarou o presidente do Equador.

 

Os resultados do 'WEHAB'

 

Água e saneamento: a proposta de reduzir pela metade, até 2015, o número das pessoas que não têm acesso nem à água potável (1,1 mil milhão) nem ao saneamento (2,4 mil milhões) é uma das poucas medidas em favor das populações mais pobres. A proposta supõe que se dê acesso à água a 200.000 novas pessoas cada dia, e o custo global é avaliado em US$ 180 mil milhões. Mas não há indicação de quem promoverá tal proposta. Serão as multinacionais da água?

 

Energia: foi um dos últimos pontos das negociações, tamanha era a resistência dos EUA e das multinacionais e países produtores de petróleo. Diante do esquentamento do planeta e das mudanças de clima, a proposta da Convenção sobre o clima na "Rio 92" foi de trazer as emissões de gases com efeito estufa ao nível de 1990 até 2000. Não foi feito. A proposta da Convenção foi reforçada com o Protocolo de Kyoto em dezembro de 1997: reduzir até 2012 as emissões de pelo menos 5% em relação ao nível de 1990. A UE e o Brasil, com outros paises, lideraram a assinatura e ratificação do Protocolo, e propuseram aumentar até 15% em 2015 as energias renováveis na produção energética mundial. Até Johannesburg, alguns paises grandes poluidores não tinham ratificado o protocolo de Kyoto. Este foi lembrado no plano de ação, mas sem caráter obrigatório. O anuncio público, desde a tribuna principal da Cúpula, pelo Canadá, a China, a Índia e a Rússia de que iriam ratificá-lo sem demora foi uma das boas novas da Cúpula. Os EUA e a Austrália ficam isolados. Mas a proposta dos 15 % foi reduzida ao apelo a um "aumento substancial", sem meta quantitativa nem prazo.

 

Saúde: o texto tinha sido aprovado em Bali, mas o Canadá queria reabrir a negociação. Foi um caso de procedimento. O parágrafo de Bali chamava os Estados a "fornecer a todos serviços sanitários básicos eficazes, respeitando as legislações nacionais e os valores culturais e religiosos", sem menção do planejamento familiar. Essa posição era defendida pelos EUA sob a presidência de Bush, os paises muçulmanos e o Vaticano. O Canadá, apoiado pela EU, dizia que a última parte da frase significava a vitória dos Estados recusando o aborto ou a prática da excisão. Juntos pediram acrescentar a expressão "em conformidade com todos os direitos humanos e as liberdades fundamentais". Sem esse acréscimo, que foi aprovado depois de áspero debate, não haveria menção nenhuma dos direitos humanos no documento final.

 

Agricultura: os paises em desenvolvimento pediram novamente que tanto na Europa como nos EUA fossem suprimidas as subvenções à agricultura que impedem a concorrência dos seus produtos agrícolas e os privavam de importantes recursos financeiros. EUA e UE formaram uma frente unida e conseguiram que Plano de Ação apenas confirmasse as posições de Doha: uma diminuição e supressão dos subsídios num prazo indefinido. Na 2ª reunião ministerial da "rodada do desenvolvimento", no México em novembro de 2003, a batalha será forte.

 

Biodiversidade: houve, neste campo, dois pequenos avanços. A proposta é de chegar em 2010 a inverter a tendência destrutiva atual da biodiversidade. Mas nenhum objetivo preciso é indicado. Apenas chegou-se a algo mais preciso para a pesca já que 75% dos cardumes são ameaçados de destruição irreversível. O objetivo fixado para 2015 é de não pescar mais peixes do que permite a regeneração dos estoques. O acréscimo "onde for possível" reduz a significância do objetivo.

 

Outros resultados

 

Tamanho e tão caro evento por tão poucos resultados diante de tamanhos desafios ambientais, sociais e de produção! O balanço pode parecer medíocre; e o é! Dando uma nota ao resultado sobre os principais temas em jogo, um grupo de ONGs chegou à nota final: 2,2. As apreciações variam. Talvez não foi tão ruim como muitos temiam, mas não correspondeu – nem de longe – ao que era necessário para encarar de verdade os imensos desafios da sustentabilidade e assumir as nossas responsabilidades diante do presente e do futuro. Alguns outros resultados ilustram o porquê da desilusão e frustração de muitos.

 

Uma tentativa maior dos paises ricos e das multinacionais foi submeter qualquer acordo ambiental multilateral às regras da OMC. A proposta estabelecia a prevalência decisiva do mercado sobre a defesa do meio ambiente. As medidas ambientais poderiam ser consideradas como medidas protecionistas e ser denunciadas diante da OMC. Mais! o mercado ia ser considerado como o melhor instrumento para proteger a integridade do planeta! Por incrível que pareça, tamanha contradição foi derrotada no último momento pela voz de um pequeno país, que declarou : "em consciência, não posso aprovar tal proposta". E, por 'efeito dominó' muitas outras vozes se juntaram para recusar essa proposta tão perniciosa.

 

A presença nova e atuante das multinacionais no desenvolvimento – o que alguns chamam a "tentativa de privatizar o desenvolvimento sustentável" – foi a confirmação das 'novas iniciativas de parceria' para o desenvolvimento, chamadas "Tipo 2". Até Monterrey, a ONU apoiava apenas acordos intergovernamentais que apresentassem um marco regulador de parceria entre os governos e outros setores. O novo modelo de parceria "Tipo 2" promove acordos entre empresas, autoridades públicas, e setores da sociedade civil. O risco é que os governos abdiquem de suas responsabilidades e deixem às empresas o maior controle dos processos de desenvolvimento. Muitas vezes a sociedade civil não dispõe dos instrumentos de informação, organização ou mesmo de formação para acompanhar processos complexos. Já mais de 400 'projetos de parceria' foram apresentados à ONU pelas grandes empresas para se beneficiar dos recursos disponíveis. No entanto muitos dos diversos projetos não estabelecem uma política de desenvolvimento. O risco é real: sem controle nacional e internacional pelos governos, organismos internacionais ou sociedade civil, o desenvolvimento sustentável pode depender sempre mais do capital privado.

 

Outro sinal da nova presença das empresas no desenvolvimento foi a debate sobre as suas responsabilidades sociais e ambientais . Tal tema era novo num recinto oficial internacional tão solene. A proposta feita, já faz anos, por setores civis, intelectuais e até empresariais de elaborar um código ético para as empresas, em matéria social e ambiental, enfrentou uma maior resistência. É assim que a responsabilidade da empresa é mencionada no plano de ação e na declaração política, mas de forma bem geral e sem caráter obrigatório.

 

O conceito de sustentabilidade questiona radicalmente o modelo econômico predominante produtivista-consumista. Tanto pela sua abrangência como pela urgência de soluções, o tema era mesmo sensível. Alguns pequenos primeiros passos foram feitos. Num prazo de dez anos, alguns programas de modificação dos modos atuais de produção e consumo (economia ou novas fontes de energia; melhor preservação dos recursos naturais, etc.) deveriam ser encaminhados, mas a articulação entre o crescimento da economia e a degradação do meio ambiente foi rejeitada.

 

Entre as ONGs, muitos temiam que alguns princípios centrais da "Rio 92 " fossem abandonados e que a "Rio + 10" se transformasse numa "Rio – 10". O princípio de precaução ou cautela, adotado no Rio, estabelece a possibilidade para um Estado de restringir uma atividade ou um produto na ausência de certeza científica sobre o seu caráter inofensivo. O debate principal até agora diz respeito ao controle sobre os OGMs (Organismos Geneticamente Modificados). A batalha foi dura. O próprio Secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, vaiado pela Assembléia, questionou desde a tribuna da plenária os países da África que se recusam a aceitar o milho transgênico das empresas norte-americanas para resolver os problemas da fome! O princípio de precaução se transformou no documento final numa "aproximação de cautela", mas a tentativa de submetê-lo às regras da OMC foi rejeitada. A disputa continua e será de novo intensa na próxima reunião ministerial da OMC em 2003.

 

O outro princípio central 'de responsabilidade comum mas diferenciada' , também chamado de 'internalização dos custos' ou de maneira mais popular de 'poluidores-pagadores'. O princípio foi lembrado no documento final, sublinhado a responsabilidade dos países mais ricos na degradação do planeta, mas sem nenhum caráter coercitivo.

 

A problemas globais, soluções globais. Os riscos ambientais, articulados às situações sociais e econômicas, não têm soluções meramente nacionais. Tal é o desafio da Governança global. Houve apelos para implementar um organismo internacional – ao exemplo da OMC – com autoridade legal reconhecida por todos para regular e disciplinar as políticas ambientais. A resposta foi um apelo a soluções nacionais (sic) e regionais, sem aceitação de uma autoridade mundial. O papel do PNUMA não foi modificado; apenas os meios do Fundo para o Meio Ambiente serão aumentados de US$ 3 bilhões.

 

Desde 1969 os paises da OCDE se comprometeram de consagrar 0,7% dos seus PIB em favor do desenvolvimento. Bem utilizado, tal montante de APD (Ajuda Pública para o Desenvolvimento) teria facilitado grandes avanços. Grande é a distância entre as declarações e os atos: o total da APD alcança apenas 0,32 % dos PIB (0,10% para os EUA). As boas intenções foram renovadas sem convencer muito. UE e EUA confirmaram as promessas feitas em Monterrey de aumentar respectivamente de US$ 6 bilhões e US$ 5 bilhões as suas ajudas, desta vez não mais para o desenvolvimento mas para fortalecer os organismos e as estruturas de promoção do livre comércio. Tais intenções nos deixam perplexos: será que os paises ricos querem realmente alcançar os objetivos sociais do Milênio, ou trata-se outra vez de fazer falsas promessas para manter a paciência dos excluídos?

 

O fato de a 2ª Cúpula da Terra acontecer na África favoreceu uma certa atenção aos problemas particulares do Continente. Johannesburg era provavelmente a única cidade do continente com infraestrutura suficiente para tamanho evento. O prisma predominante de todos os temas da cúpula era o do comércio e das finanças. Era a chave interpretativa principal. Por certo, encontram-se no Plano de Ação algumas propostas de luta contra a desertificação com a ajuda financeira do Fundo para o Meio Ambiente, mas o verdadeiro plano de ação para a África, com a bênção dos países mais ricos e das instituições financeiras internacionais é o NEPAD (New Partnership for Africa´s Development) . Esse novo programa, aprovado pelos líderes africanos em outubro de 2001, adota o comércio como força principal para o desenvolvimento e a luta contra a pobreza. ONGs e grupos das Igrejas questionam: o programa foi elaborado por alguns tecnocratas liberais, sem análise das verdadeiras necessidades prioritárias da África e sem consulta dos organismos competentes da sociedade civil.

 

"Prevaleceram os interesses econômicos; os problemas sociais e ambientais foram sacrificados": essa opinião predominava entre as ONGs. Como justificar que os direitos humanos e direitos sociais sejam apenas mencionados no Plano de Ação final? Tanto uns como outros estavam ausentes do documento preparatório feito em Bali. Como vimos, a única menção dos direitos humanos foi introduzida a pedido do Canadá e da UE no capítulo sobre a saúde, para o acesso das mulheres ao planejamento familiar e a luta contra as violências sexuais. Os direitos sociais foram introduzidos timidamente numa referência à OIT e são secundários com respeito às regras da OMC.

 

A Declaração política passou por fases delicadas. O esboço demasiado geral e vago, proposto pelo secretário geral da cúpula não satisfazia nem um lado (países ricos e empresas transnacionais) nem o outro (países em desenvolvimento e ONGs). O bloqueio foi intenso. Apareceu a eventualidade de não haver Declaração política ou uma assinada apenas pela África do Sul. A iniciativa da própria presidência da cúpula – o presidente sul-africano Tabo Mbeki – salvou a situação. O texto aprovado no último momento (4 páginas) confirmou os sentimentos de muitos: existe uma desproporção total entre as declarações e as práticas. A Declaração política proclama o grande otimismo e a determinação irrestrita dos chefes de Estado de encarar os problemas ambientais, sociais e econômicos da sustentabilidade e de alcançar os objetivos sociais do Milênio. Mas onde estão no Plano de Ação os objetivos concretos e as metas quantitativas, com prazos e meios definidos, com procedimentos de implementação e de controle? A declaração política não menciona o protocolo de Kyoto, os subsídios à agricultura, a governança global, nem lembra os fortes princípios da "Rio 92". Mas, positivamente, faz um apelo à responsabilidade das empresas (maneira elegante de reconhecê-las como ator integral do desenvolvimento sustentável), confirma o papel central da ONU (contra as tentativas dos EUA de relativizar o seu papel para valorizar o da OMC) e os benefícios do multilateralismo como método do futuro. A experiência do tratamento reservado às Declarações políticas de outros encontros internacionais – a do Rio, particularmente – não permite ser muito otimista.

 

Conclusões

 

"Em Johannesburg, a Cúpula da Terra foi 'pirateada' pelas grandes empresas" titulava um grande jornal internacional. A cúpula confirmou o papel crescente da OMC na definição das políticas internacionais. O comércio predominou, o ambiental foi tema anexo, o social foi deixado de lado. Doravante o livre comércio é considerado como a panacéia não só para os problemas da pobreza e miséria, mas também às ameaças de destruição ambiental.

 

Os EUA pressionaram com todo o seu peso (com uma enorme delegação oficial) para promover essa prevalência do comércio, defendendo os seus interesses com unhas e dentes. Junto com a EU, impuseram as regras de jogo durante toda a cúpula. O encontro foi 80% dos dois blocos com, às vezes, a participação anexa de um ou outro país sobre pontos específicos. Mesmo que representando os interesses de 132 países em desenvolvimento, o G77/China, nem sempre unido, não conseguiu fazer valer os seus pontos de vista. Houve negociações? Talvez seja mais correto ter a lucidez e coragem reconhecer que foi muito mais a imposição das regras pelos mais fortes.

 

O vago do conceito de Desenvolvimento Sustentável que não ajudou a avançar na década de 90 não foi superado durante a cúpula. As contradições entre os três pólos: ambiental (planeta), social (povo) e econômico (prosperidade) aparecem mais claramente. A complexidade da questão do futuro do nosso planeta, da nossa humanidade e das gerações futuras é mais evidente do que 10 (Rio) ou 30 (Estockholmo) anos atrás. A responsabilidade comum de todos os paises e de todos os atores não pode ser mais escondida. Já é tempo de distinguir melhor os múltiplos desafios, buscar e encontrar soluções concretas para cada um deles. Metodologicamente, as grandes celebrações demasiado abrangentes, como essa última cúpula de Joburg, mostraram os seus limites. Encontros menores, mais diversificados e melhor focalizados podem suscitar maior interesse e participação responsável de muitos.

 

[*] Por por Bernard Lestienne. IBRADESa http://resistir.info

 

PREÇOS SOBEM EM SÉTIMO LEILÃO DA RGGI

Quase US$ 88 milhões foram arrecadados no primeiro leilão trimestral da Iniciativa Regional de Gases do Efeito Estufa (RGGI, em inglês) em 2010 para investimentos em energias limpas.

 

Todas as mais de 40 milhões de permissões de emissão para o primeiro período de controle (2009-2011) foram vendidas a US$ 2,07, uma suave alta em relação ao leilão anterior.

 

Em uma oferta paralela, os estados da RGGI também leiloaram cerca de 2 milhões de permissões para o segundo período (2012-2014) a US$ 1,86.

 

Até agora a quantidade vendida em todos os leilões soma mais de US$ 582,3 milhões que está sendo investida, segundo a RGGI, em eficiência energética e na aceleração do emprego de tecnologias para energias renováveis, criando postos de trabalho especialmente em setores como auditoria energética e instalação de isolamento residencial.

 

O representante da comissão de usinas públicas de Nova Hampshire Clifton Below disse que os programas financiados com recursos da RGGI atualmente apóiam aproximadamente 200 postos de trabalho a tempo integral o seu estado.

 

“Os programas de eficiência ampliados, financiados em parte pela RGGI, devem criar ou manter cerca de 4 mil empregos em Massachusstts ao longo de três anos”, comentou o comissário do Departamento de Recursos Energéticos de Massachusetts Phil Giudice.

 

O sexto leilão da RGGI no início de dezembro de 2010 apresentou uma queda para US$ 2,05 nos valores das permissões de emissão, sendo que no quinto o preço de compensação foi de US$ 2,19/ton e no quarto em junho de 2009 foi de US$ 3,23.

 

A RGGI é composta por dez estados do nordeste dos Estados Unidos, são eles Connecticut, Delaware, Maine, Maryland, Massachusetts, Nova Jersey, Nova Hampshire, Nova York, Rhode Island e Vermont.

 

O primeiro esquema compulsório de mercado norte-americano impõe um limite de 188 milhões de short tons (1 short ton é igual 2000 libras ou 907.18474 quilos) ao ano até 2014 nas emissões de dióxido de carbono do setor energético. A partir de 2015 até 2018 o limite será reduzido em 2,5% ao ano. Fonte: CarbonoBrasil

 

domingo, 29 de abril de 2012

EMERJ PROMOVE (93ª Reunião) Fontes alternativas de energia - Fórum Permanente do Direito do Ambiente - CENTRO - RIO DE JANEIRO

2052 – EMERJ: Fórum Permanente do Direito do Ambiente

COALIZÃO PARA COMBATE AOS GASES DO EFEITO ESTUFA GANHA NOVOS MEMBROS

Quatro países (Colômbia, Japão, Nigéria e Noruega), mais a Comissão Europeia e o Banco Mundial decidiram participar de uma iniciativa formada há dois meses, conduzida pelos Estados Unidos, focando na mitigação das mudanças climáticas em curto prazo através de cortes em gases classificados como “poluentes de vida curta”.

 

Seis países (Estados Unidos, Bangladesh, Canadá, México, Gana e Suécia) criaram a Coalizão Clima e Ar Limpo (Climate and Clean Air Coalition) em fevereiro com a intenção de incentivar mudanças práticas que possam controlar emissões de agentes do aquecimento global, como o ozônio, metano, hidrofluorcarconos (HFCs) e a fuligem.

 

O anúncio dos novos membros foi feito durante o primeiro encontro ministerial da coalizão, em Estocolmo, na terça-feira (24).

“Coletivamente, eles equivalem a mais de 30% do aquecimento global atual”, disse Todd Stern, enviado especial para mudanças climáticas dos Estados Unidos, sobre os poluentes de vida curta.

 

Stern ressaltou em uma coletiva para imprensa algumas áreas que serão o foco inicial para a redução dos poluentes: trabalhar com as empresas para cortar o vazamento e queima de metano na produção de petróleo e gás, ações para a redução da fuligem (black carbon) no diesel usado para transporte; desenvolvimento de alternativas para os HFCs, eliminação das queimadas na agricultura, entre outros.

 

“O mundo pode reduzir significativamente o ritmo das mudanças climáticas com esforços para controlar os chamado “poluentes de vida curta” e levando tecnologias ocidentais bem sucedidas para o mundo em desenvolvimento”, disseram três cientistas da Universidade da Califórnia em um artigo.

 

Os cientistas dizem que as discussões climáticas da última década têm patinado, em parte, por focarem nas emissões de dióxido de carbono, um poluente “caro e difícil de controlar”.

 

No artigo “A ameaça climática que podemos derrotar”, David Victor, cientista político da School of International Relations and Pacific Studies; Charles Kennel, do Scripps Institution of Oceanography e Veerabhadran Ramanathan, cientista climático e atmosférico do Scripps, alegam que as ações sobre os poluentes de vida curta teriam maiores chances de sucesso e gerariam benefícios em curto prazo na redução do aquecimento global enquanto os países tentam outras abordagens para o controle do CO2.

 

“Até mesmo governos que estão relutantes sobre gastar dinheiro em benefício global, podem ter vantagens locais reais nesta nova estratégia”, comentou Victor. O grupo elogia a criação da coalizão, porém, ressalta que China e Índia devem participar.

Fonte: Instituto CarbonoBrasil

 

sábado, 28 de abril de 2012

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRECISA DE METAS

Quarenta anos após lançar na agenda internacional o debate sobre o desenvolvimento sustentável, Estocolmo conclamou os líderes que participarão da Rio+20, em junho, a partirem das palavras à ação. Divulgado ontem (25) na capital da Suécia, o documento final da conferência Estocolmo+40 pede ação e objetivos claros. Para isso, o texto inclui entre suas propostas para o encontro no Rio o estabelecimento de metas para o desenvolvimento sustentável.

 

O Chamado à Ação de Estocolmo, como foi batizado o documento final, incorporou proposta conjunta das delegações de Colômbia, Guatemala e Peru. A ideia é desenhar metas ao estilo dos Objetivos do Milênio - estabelecidos em 2000 pela ONU, para melhorias até 2015 em áreas como direito, saúde e bem-estar. "Tais metas devem ser universais para servirem como um instrumento de desenvolvimento válido para todos os países", diz o documento.

 

A lista de propostas foi entregue ao secretário-geral da Rio+20, o chinês Sha Zukang, e ao secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Francisco Gaetani, que representou a ministra Izabella Texeira no encerramento da conferência em Estocolmo. Após elogiar os debates nesta semana, Sha demonstrou otimismo e garantiu ajuda à Suécia e ao Brasil para divulgar o Chamado à Ação na reta final de preparação para a Rio+20.

 

Incentivos inteligentes - Para Gaetani, as negociações prévias à Rio+20 estão andando bem. O secretário-executivo destacou a atitude forte da China na Estocolmo+40, com a participação do premier Wen Jiabao na abertura do último dia de trabalhos. "As coisas estão caminhando bem. poderiam estar melhor se o mundo estivesse numa condição melhor, mas a crise financeira tende a eclipsar o debate", disse Gaetani após o encerramento da Estocolmo+40.

 

No campo das ações, o documento final da Estocolmo+40 destaca a importância de criar condições e "incentivos inteligentes" para garantir que pessoas, mercados e governos tomem "decisões sustentáveis". Um dos caminhos é apoiar a inovação de negócios sustentáveis. "Os governos precisam garantir condições básicas para permitir uma transição para uma economia verde inclusiva, levando ao crescimento contínuo", diz o texto.

 

"Espero que na Rio+20 a gente possa ter alguma urgência e tomar alguns passos para decidir que o mundo precisa de metas para o desenvolvimento sustentável", disse a ministra sueca do Meio Ambiente, Lena Ek.

 

A ministra sueca da Cooperação para o Desenvolvimento Internacional, Gunilla Carlsson, lembrou os compromissos feitos em outros debates internacionais. Por isso o foco em mais ação a partir da Rio+20. "Temos que começar a entregar [resultados] e prometer que usaremos as convenções que já temos. E, se pudermos, concordar um pouco mais em como valoramos recursos e medimos externalidades."

 

Desde segunda-feira, na mesma semana em que as negociações prévias para a Rio+20 foram retomadas em Nova York, estiveram em Estocolmo cerca de 40 ministros e 600 participantes de 72 países para reunir propostas para o encontro do Rio.

 

Seminário - Por sua vez, o Rio de Janeiro sediou ontem (25) o seminário Desenvolvimento Sustentável e a Agenda Social do Brics, também preparativo para a Rio+20. Na ocasião, especialistas destacaram que desenvolvimento sustentável e combate à pobreza precisam andar juntos nos países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O tema é um dos pontos sensíveis da conferência da ONU, já que nações europeias preferem dissociar a questão ambiental da social nas discussões.

 

"O que é desenvolvimento sustentável para uma população que ainda está em busca de liberdade econômica? O clube do Brics ainda é muito novo, e isso pode se tornar frustrante", afirmou a pesquisadora sul-africana Sanusha Naidu, da Fundação Open Society for South Africa.

 

Presidente do grupo de trabalho da Rio+20, Sérgio Besserman também defendeu uma visão mais ampla sobre o desenvolvimento sustentável. "Não podemos discutir economia verde e pobreza como se o impacto na natureza não fosse abater as populações mais pobres. Elas são rigorosamente a mesma questão. Não faz sentido a ideia dos três pilares econômico, social e ambiental, porque estamos frente a uma única história, estamos hoje esbarrando nos limites do planeta."

 

Para o sociólogo Sérgio Abranches, os emergentes enfrentam um dilema entre assumir um compromisso ambiental internacional e proteger sua trajetória ascendente no cenário global. "A China, por exemplo, é muito ciosa desta ideia de países interferirem na sua política doméstica."

 

José Eli da Veiga, da Universidade de São Paulo (USP), acusou os países do Brics de se defenderem atrás do "biombo" do G-77 (grupo de 131 países em desenvolvimento) por não terem uma agenda clara sobre o tema. "Quando o bloco atua em conjunto, o problema é que a realidade do Brics, por serem emergentes, é muito diferente." Fonte: O Globo

quinta-feira, 26 de abril de 2012

O TRUNFO DO BRASIL PARA SAIR DA RIO+20 COMO LÍDER VERDE

A menos de dois meses da Rio+20, o país anfitrião e presidente da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável guarda uma pequena carta na manga, discutida ainda discretamente nas negociações que envolvem 193 países. Trata-se da proposta de criação de um piso mundial de proteção socioambiental preparada pelo Brasil.

 

A proposta aparece no debate do desenvolvimento sustentável como prima mais robusta do piso de proteção social, uma espécie de Bolsa-Família em âmbito global já incorporado como experiência-modelo pela Organização das Nações Unidas (ONU). E tem elementos de outro programa elogiado do governo, o Bolsa Verde, que remunera famílias que vivem em unidades de conservação na Amazônia e adotam práticas ambientais sustentáveis.

 

Além de garantir uma renda mínima para combater a extrema pobreza, o piso socioambiental proporcionaria uma remuneração extra aos pobres pela proteção de florestas e a recuperação de áreas degradadas, de acordo com o esboço a que o Estado teve acesso.

 

A expectativa do Brasil é de que o piso de proteção socioambiental conste da declaração final a ser assinada pelos chefes de Estado e de governo e pelos demais representantes das Nações Unidas. “Esse será um dos principais produtos da Rio+20”, diz documento que detalha a proposta do piso e aponta como uma das possíveis fontes de financiamento a cobrança de tributo sobre movimentações financeiras.

 

O documento final da Rio+20 vem sendo negociado oficialmente desde novembro do ano passado, quando cada um dos países apresentou suas propostas. Até aqui, os rascunhos produzidos vêm sendo criticados pela falta de avanços esperados para a conferência que se realiza 40 anos depois de a Organização das Nações Unidas adotar formalmente a defesa do “desenvolvimento sustentável”, em que o crescimento econômico reconhece os limites dos recursos naturais e considera o combate à exclusão social como um de seus objetivos.

 

A começar pelo título dado ao rascunho da declaração final, “O futuro que queremos” - muito próximo de um relatório da ONU nos anos 80, chamado “Nosso futuro comum” -, as negociações seguem acanhadas. A expectativa de um fracasso da cúpula fez os negociadores brasileiros prometerem, na semana passada, resultados “ambiciosos”.

 

‘Ponto de partida.’ A promessa é uma forma de tentar driblar a expectativa de fracasso da conferência e, sobretudo, garantir a presença de líderes mundiais importantes, essencial para que o Brasil avance no projeto de consolidar sua própria liderança no debate mundial do desenvolvimento sustentável. “Temos obrigação de pensar grande”, explicou um diplomata.

 

A liderança reivindicada pelo Brasil se baseia nos resultados obtidos, até aqui, pela redução da pobreza e pelo combate ao desmatamento da Amazônia, além de uma matriz energética em grande parte renovável.

 

Pensar “grande” não significa, para os negociadores brasileiros, esperar por resultados imediatos da Rio+20. A proposta mais importante dos debates, até aqui, prevê o estabelecimento de metas do desenvolvimento sustentável a partir de 2015, com três anos de prazo para o detalhamento das metas em torno das quais os países assumiriam compromissos, e mais 15 anos de prazo - até 2030 - para o alcance das metas.

 

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) seguem o modelo dos Objetivos do Milênio, definidos pelas Nações Unidas em 2000, com metas até 2015. A principal diferença é que todas as nações assumiriam compromissos e não apenas os países em desenvolvimento.

 

Outra diferença é um conjunto mais amplo de compromissos, envolvendo não apenas o combate à pobreza, mas provavelmente o uso de energias sustentáveis e acesso à água, por exemplo. Não está certo que os temas serão definidos já.

 

Parece pouco lançar o debate de metas para uma economia verde 20 anos depois de a Eco-92 lançar a Agenda 21, com compromissos de produção e consumo sustentáveis - grande parte deles ainda no papel. Mas os principais negociadores brasileiros acertaram o discurso de que a próxima conferência das Nações Unidas não é uma conferência “de chegada”, para o fechamento de acordos, mas uma “conferência de partida”, com o lançamento de propostas.

 

Embora seja realizada exatamente 20 anos depois da Eco-92, para o governo brasileiro, a Rio+20 deve ser vista como o primeiro passo de um projeto para os próximos 20 anos.

 

Os negociadores brasileiros alegam que o mundo mudou muito nos últimos 20 anos e um novo pacto sobre o conhecido paradigma do desenvolvimento sustentável é necessário depois da crise financeira internacional iniciada com a bancarrota do banco norte-americano de investimentos Bear Stearns, em março de 2008, e dos mais recentes sinais de empobrecimento de populações na Europa.

 

O rascunho zero da declaração final da Rio+20 registra “retrocessos” nos últimos anos para a agenda: “O desenvolvimento sustentável continua sendo uma meta distante e ainda restam grandes barreiras e lacunas sistêmicas na implementação de compromissos aceitos internacionalmente”, diz o texto, que ganhará novas versões até o Dia D da Rio+20, 22 de junho.

 

Resistências. Os negociadores lidam com resistências grandes de países em desenvolvimento reunidos no Grupo dos 77, do qual o Brasil faz parte, a restrições que venham a ser impostas por compromissos com a economia verde à comercialização de produtos desses países. O temor é de que a defesa da economia verde sirva à imposição de barreiras comerciais.

 

A saída para o imbróglio seria adotar um conceito mais flexível do que vem a ser “economia verde” ou com baixo consumo de carbono, anteciparam representantes do Itamaraty na semana passada. Foi mais um sinal das dificuldades em lidar com o assunto mais complicado da agenda do desenvolvimento sustentável, que também é obstáculo na agenda do combate ao aquecimento global: a redução das emissões de gases de efeito estufa.

 

O tema da mudança climática será tratado de forma superficial na declaração final, segundo a versão em discussão no momento. Alega-se que esse não é o tema de convocação da Rio+20.

 

Outro ponto em que falta acordo até aqui é o arranjo institucional das Nações Unidas que cuidará do acompanhamento das metas do desenvolvimento sustentável e temas como a transferência de tecnologias.

 

Para compensar temas de pouco apelo popular, a organização da Rio+20 resolveu promover dez mesas com especialistas e sem a presença dos governos, para que a sociedade civil encaminhe sugestões à declaração final. O pior cenário para os negociadores é a Rio+20 chegar ao final sem um consenso mínimo entre os 193 países nas Nações Unidas. Fontes: Revista DAE /O Estado de São Paulo

 

IPEA: COLETA SELETIVA CHEGA A APENAS 18% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

A boa notícia é que a coleta seletiva aumentou 120% nas 994 cidades que mantinham esse programa entre 2000 e 2008

 

Dois anos depois da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010, a coleta seletiva, prevista na lei, estava presente apenas em 18% dos municípios brasileiros. E, nas cidades onde ela já estava implementada, a quantidade de material recuperado nesses programas ainda era pequena quando comparado com o total coletado. Os dados constam no levantamento Plano Nacional de Resíduos Sólidos: Diagnóstico dos Resíduos Urbanos, Agrosilvopastoris e a Questão dos Catadores, divulgado nesta quarta-feira, 25 de abril, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

 

A boa notícia é que a coleta seletiva aumentou 120% nas 994 cidades que mantinham esse programa entre 2000 e 2008. Apesar do incremento das ações, o estudo mostra que, no caso dos metais, por exemplo, das 9,8 milhões de toneladas de resíduos reciclados em um ano, apenas 0,7% foi recuperado pela coleta seletiva. Na reciclagem de 3,8 milhões toneladas de papel e papelão, a coleta seletiva respondeu por 7,5% e, no caso do plástico (962 mil toneladas/ano) e vidro (489 mil toneladas/ano), a recuperação dos materiais a partir da coleta seletiva foi pouco maior que 10%.

 

De acordo com o Ipea, os números indicam que “a reciclagem no país ainda é mantida pela reciclagem pré-consumo e pela coleta pós-consumo informal”.

 

Em relação à coleta regular total, o levantamento mostra que a cobertura no país vem crescendo e alcançou, em 2009, 90% dos domicílios do país. A distribuição, entretanto, revela uma desigualdade entre a área urbana, onde a coleta supera o índice de 98%, e as áreas rurais, onde a cobertura ainda não atinge 33%.

 

“A geração de resíduos sólidos urbanos tende a aumentar não apenas com o aumento da população, mas também com o aumento da renda, principalmente quando estratos da população que tinham acesso muito restrito a produtos industrializados e embalados ganham poder de compra”, alerta o documento.

 

Lixões ainda preocupam

 

De acordo com o estudo do Ipea, mais de 74 mil toneladas de resíduos sólidos ainda são encaminhadas, diariamente, para os lixões do país ou para aterros controlados – antigos lixões que passaram por melhorias para virarem aterros. Apesar de o volume ainda ser significativo, o levantamento aponta uma redução de 18%, em oito anos, nesse tipo de destinação de resíduos.

 

Os municípios brasileiros devem eliminar os lixões até 2014, segundo estabelece a PNRS. A menos de dois anos do prazo final, o relatório aponta a existência de 2,9 mil áreas como essas distribuídas em quase 3 mil municípios. “Os consórcios públicos para a gestão dos resíduos sólidos podem ser uma forma de equacionar o problema dos municípios que ainda têm lixões como forma de disposição final”, sugerem os pesquisadores do Ipea.

 

O levantamento mostra ainda que a quantidade de resíduos e rejeitos dispostos em aterros sanitários aumentou 120%, entre 2000 e 2008. “Os municípios de pequeno e médio porte apresentaram acréscimos significativos na quantidade total de resíduos e rejeitos dispostos em aterros sanitários”, acrescenta. Para o instituto, esse incremento pode ser resultado do recebimento de resíduos produzidos, coletados ou gerados nos municípios de grande porte.

 

O Ipea ainda alerta para o problema do resíduo orgânico, que não é coletado separadamente no país. “Essa forma de destinação gera despesas que poderiam ser evitadas caso a matéria orgânica fosse separada na fonte e encaminhada para um tratamento específico, por exemplo, para compostagem”, sugere.

 

Segundo o levantamento, do total estimado de resíduos orgânicos que são coletados (94 mil toneladas por dia), apenas 1,6% é encaminhado para tratamento em usinas de compostagem, que controlam a decomposição desses materiais para obter um material final rico em nutrientes que pode ser usado como adubo, por exemplo.

 

“No geral, pode se afirmar que as maiores deficiências na gestão dos resíduos sólidos encontram-se nos municípios de pequeno porte, com até 100 mil habitantes, e naqueles localizados na região Nordeste”, avalia o relatório.

 

quarta-feira, 25 de abril de 2012

LÂMPADA WAKAWAKA BUSCA ILUMINAR AS REGIÕES MAIS VULNERÁVEIS DO MUNDO

O ano de 2012 chegou, no entanto, segundo a empresa WakaWaka Shine Bright, ainda existe cerca de 1,5 bilhões de pessoas em todo o mundo sem acesso a uma fonte estável e segura de luz. Para solucionar este caso, o Studio Kalkwijk, em Nova York, criou uma lâmpada solar intitulada de WakaWaka que significa “brilhar” em suaíli. Um conceito de luz solar LED que pode caber em uma garrafa PET. A ideia é de que a novidade seja implantada nas regiões mais vulneráveis do mundo em nível social, onde é comum utilizar lampiões e querosene na iluminação noturna, o que muitas vezes ocasiona incêndios, explosões e asfixias.

 

Similar ao Solar Pebble, LuminAID e Sollight, a lâmpada deve chegar ao mercado a um preço de US$ 10, o equivalente ao que é gasto com a utilização de querosene de dois a três meses. A vantagem em relação aos seus concorrentes é que o WakaWaka, quando carregado durante um dia inteiro a base de energia solar, fornece 16 horas de luz, enquanto o Solar Pebble chega perto, com 12 horas, mas os outros ficam para trás com apenas 4 a 6 horas de tempo de uso.

 

Fora de ambientes rurais de baixa renda, a lâmpada serve como lanterna de acampamento conveniente, acessório ao ar livre, luz de leitura de cabeceira ou carregador de telefone celular. A lâmpada é leve e possui uma bateria substituível que, segundo seus fabricantes, quando utilizado em uma base diária, pode durar três anos.

 

Ação social

 

Como parte de uma iniciativa Kickstarter, que é uma plataforma de financiamento para projetos criativos, os criadores WakaWaka doarão três lâmpadas solares para os alunos e professores na escola Mwamtsefu no Quênia, a partir da doações da sociedade.

 

Na plataforma existem opções de doações desde US$1 até US$1.000. Dependendo da quantia doada, o doador receberá desde títulos de fundador do WakaWaka até a própria lâmpada solar LED e seus assessórios.

 

O WakaWaka é dirigido por Camille van Gestel, um dos fundadores do Off-Grid Solutions, uma empresa que cria soluções viáveis e acessíveis para famílias que não têm acesso à eletricidade. Se você quer apoiar este projeto, acesse a plataforma Kickstarter e faça a sua doação. Fonte: Portal EcoD

terça-feira, 24 de abril de 2012

EMPREENDEDOR INOVADOR INVENTA COLETOR SOLAR FEITO DE LIXO

Ele não revolucionou a física quântica, não descobriu a cura para o câncer e nem sabe a fórmula exata para reverter as mudanças climáticas. No entanto, o aposentado José Alcino Alano, de Tubarão (SC), fez uma pequena revolução na vida de milhares de pessoas ao criar, em 2002, um coletor solar usando materiais recicláveis.

 

Oriundo de uma família com poucos recursos financeiros, José Alcino, começou a trabalhar aos 17 anos, sem concluir o ensino médio. O trabalho de aprendiz em eletromecânica despertou a sua paixão e o pouco conhecimento que tinha na área o fez buscar um curso de elétrica por correspondência. Aos 19, ele teve uma oportunidade que mudou sua vida profissional, como ressalta: um curso teórico-prático sobre eletromecânica em Porto Alegre. 

 

Invento de José Alcino já beneficiou mais de 7 mil pessoas/Fotos: Arquivo pessoal

 

Casado com Lizete há 40 anos, José Alcino é um homem de hábitos simples. Entre seus hobbies preferidos estão um bom livro ou filme, reunião com família e amigos, além de “tentar encontrar soluções que facilitem o nosso cotidiano”. Entre essas tentativas, surgiu o coletor solar, uma experiência para tentar resolver o acúmulo de materiais recicláveis aglomerados em casa. Então, com apenas 100 garrafas PET ele e a esposa construíram o protótipo do aquecedor solar, que funciona até hoje.

 

"Não podemos nos comportar como se fosse à última geração, destruindo e consumindo de maneira irracional"

 

O aposentado patenteou o invento para garantir que nenhuma empresa se apropriasse indevidamente da criação e disponibilizou o manual, com a construção passo a passo, na internet. Na época, o custo total do projeto não passou de R$ 83,00. Mas os frutos da experiência foram além dos 30% de economia na conta de energia.

 

Em 2004, José Alcino conquistou o Prêmio Super Ecologia, na categoria solo, e, anos depois, uma parceria com a Companhia de Eletricidade do Estado de Santa Catarina (Celesc) distribuiu 10 mil manuais em comunidades de baixa renda, resultando no benefício direto de 7 mil pessoas no estado.

 

“A proposta não foi apenas oferecer um projeto simples para autoconstrução, mas sim chamar atenção sobre a baixa utilização do sol como fonte de aquecimento d’água para consumo, em um país ensolarado como o Brasil, e desmitificar que aquecedor solar é privilégio de classes sociais abastadas”, ressalta. Leia a seguir a entrevista exclusiva, na íntegra, que José Alcino Alano concedeu ao Portal Ecodesenvolvimento.org, via e-mail.

EcoD - O senhor é um autodidata. Só estudou elétrica, eletrônica e afins em cursos rápidos e por correspondência ou por meio dos livros. Já gostava de inventar antes do coletor solar?

José Alcino - Não me considero um inventor. Mas diante das dificuldades impostas pela vida, aliadas a busca pela sobrevivência, com boa vontade e obstinação as ideias surgem e ao serem postas em prática algumas se tornam viáveis de utilização particular ou coletiva.

 

EcoD - Como surgiu a ideia de construir um coletor solar a partir de materiais recicláveis? E por que patentear o invento com finalidade social?

 

Quem nasceu na década de 50, como eu e minha esposa, acompanhou toda essa transformação que ocorreu em várias áreas, principalmente no que diz respeito à tecnologia. Até a década de 70, com exceção dos enlatados, os demais alimentos eram disponibilizados em embalagens retornáveis. Atualmente chegamos ao absurdo: o peso do lixo produzido aproxima-se ao do alimento consumido. Consumir é fácil, mas qual destino dar a essas embalagens pós-consumo?

 

No caso de algumas dessas embalagens, o valor de mercado é tão baixo que não desperta o interesse, tanto dos catadores quanto das empresas de reciclagens. Somos pessoas simples, mas cientes das nossas responsabilidades como consumidores, já que desfrutamos de vários serviços e produtos em nosso dia a dia.

 

Ao guardarmos as embalagens, do nosso próprio consumo, o acúmulo foi inevitável. Como tínhamos um conhecimento básico sobre aquecimento por energia solar, em 2002 resolvemos construir um coletor solar com 100 garrafas, o qual se mostrou eficiente, dentro das limitações de um aquecedor solar alternativo. O projeto sempre contou e conta com o apoio total da família. Mas somente após a conquista do Premio Superecologia, oferecido pela revista Superinteressante em 2004, é que o mesmo ganhou conhecimento público e parcerias foram firmadas.

 

Quanto ao porquê do registro no Inpi, três foram os motivos:

  •  
  • Poder de controle e restrição para fins político-partidários;
  • Impedir a produção do mesmo por empresas do ramo;
  • Disponibilizar sem restrições para autoconstrução, ou como gerador de renda em comunidades com baixa renda por meio de cooperativas.

 

O senhor disponibilizou na internet um manual para quem quiser construir seu próprio coletor solar. Qualquer um pode confeccionar o produto ou é necessário conhecimento técnico?

 

Sim, o objetivo é que a pessoa interessada leia o manual sobre o projeto com bastante atenção. O processo é simples, mas é fundamental que a pessoa compreenda como funciona um aquecedor solar por convecção térmica (termossifão) e tenha um conhecimento básico sobre hidráulica, ou tenha a assessoria de um encanador.

 

O primeiro protótipo que o senhor construiu ainda funciona? Qual economia que ele representa?

Construímos o primeiro em 2002 - ele permanece em funcionamento. Mas devido à opacidade acentuada das garrafas PET o mesmo já apresenta uma eficiência abaixo da ideal. Por falta de tempo, ainda não trocamos as garrafas, mas em condições normais a economia de energia elétrica, em residências com poucos eletrodomésticos, pode chegar aos 30%.

 

O coletor solar proposto pelo senhor beneficia o meio ambiente de ambas as formas: reaproveitando o material reciclável e aproveitando a energia do sol - abundante, gratuita e renovável. O seu estímulo sempre foi conservar o meio ambiente humano?

 

Eu e minha família não estamos fazendo nada de extraordinário ou a favor do meio ambiente. É uma questão de sobrevivência! Não podemos nos comportar como se fosse à última geração, destruindo e consumindo de maneira irracional!

Temos a consciência da singeleza deste sistema de aquecimento solar, mas enquanto nos derem a oportunidade prosseguiremos tentando mudar conceitos imediatistas. Sem radicalismo, mas de maneira obstinada e contínua.

 

O seu invento faturou o “Prêmio Superecologia”, da revista Superinteressante, em 2004, e virou projeto do governo catarinense em 2009, beneficiando mais de 7 mil pessoas. Você acredita que o coletor solar já cumpriu sua função?

 

Quando o mesmo foi disponibilizado em domínio público, a proposta não foi apenas oferecer um projeto simples para autoconstrução, mas sim chamar atenção sobre a baixa utilização do sol como fonte de aquecimento d’água para consumo, em um país ensolarado como o Brasil, e desmitificar que aquecedor solar é privilégio de classes sociais abastadas.

Este aquecedor com garrafas PET é apenas mais uma opção, pois atualmente o mercado oferece uma variedade de aquecedores solares industrializados acessíveis a todos os bolsos.

O projeto também nos permite continuar conscientizando as pessoas da responsabilidade que todos devem ter, levando-os a reavaliar o impacto causado pelo seu estilo de consumo e a destinar corretamente as embalagens descartáveis para a reciclagem.

 

O que o senhor diria às pessoas que sonham em seguir seu exemplo e querem criar um invento que possa transformar a vida das demais?

 

Se o projeto a ser implantado tem um fim social, sem retorno financeiro, parcerias serão indispensáveis para viabilizarem a implantação e disseminação do mesmo entre a população.

Considero que de início foi o Prêmio Superecologia o responsável por atrair, de forma espontânea, as parcerias importantes que nos apoiam. Mas certamente tem sido o modo responsável com que implantamos os projetos nas entidades ou em residências de famílias com baixa renda que tem evitado qualquer mal entendido e mantido as parcerias até hoje.

Mesmo quando nos deslocamos para outras cidades ou estados, as nossas despesas são ressarcidas, mediante comprovação por notas fiscais. Penso ser a honestidade e credibilidade ingredientes indispensáveis a qualquer atitude humana, justificando a nossa restrição à classe política de se utilizarem do projeto.

 

Quais são suas considerações finais?

Não poderia encerrar esta entrevista sem registrar alguns agradecimentos: a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina AS); a Tractebel Energia; a Sema (Secretaria do Meio Ambiente do Paraná), que desde 2006 leva oficinas para quase todos os municípios paranaenses; e à imprensa, por compreender os reais objetivos do projeto.

 

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Fonte:  Redação EcoD

 

segunda-feira, 23 de abril de 2012

NOVA TÉCNICA PERMITE IDENTIFICAR FONTES DE EMISSÕES DE GASES-ESTUFA

Método distingue carbono vindo de processos naturais do da queima de combustíveis fósseis

 

Poluição cria nevoeiro sobre a cidade indiana de Bangalore: diferença química entre emissões naturais e as produzidas pelo homem AFP/Dibyangshu Sarkar

 

RIO - Cientistas americanos desenvolveram um novo método que permite distinguir os gases-estufa vindos da queima de combustíveis fósseis de outros gases presentes na atmosfera, uma técnica que promete ajudar a monitorar a eficiência das medidas de corte das emissões.

 

A equipe da Universidade de Colorado analisou seis anos de medições de dióxido de carbono (CO2) e outros gases feitas por aeronaves a cada duas semanas. Eles puderam separar o CO2 derivado dos combustíveis do vindo de processos biológicos, como a respiração de plantas, porque o carvão, óleo e gás não têm carbono-14, um isótopo do elemento que está em constante produção na atmosfera.

 

Como o carbono-14 é radiativo, com o tempo ele decai, isto é, se transforma na forma comum do elemento. Sua meia-vida, ou o tempo que metade de um determinado volume da substância decai, é de 5,7 mil anos. Como os combustíveis fósseis são derivados de restos de plantas e outros materiais orgânicos acumulados há milhões de anos, o CO2 produzido por sua queima não tem carbono-14, em contraste com o emitido por fontes biológicas atuais, que são ricas no elemento.

 

O novo método criado por Scott Lehman e John Miller, pesquisadores da Universidade de Colorado, e publicado na edição desta semana do “ournal of Geophysical Research-Atmospheres”, da União Americana de Geofísica (AGU), oferece ainda a possibilidade de no futuro relacionar diretamente as emissões da queima de combustíveis fósseis a um país ou região, melhorando a técnica atual de estimar as taxas de emissão de gases-estufa com base em princípios contábeis. Estas estimativas geralmente têm como base declarações dos próprios países sobre seu consumo de carvão, óleo, gás natural e outros combustíveis fósseis.

 

- Embora o método contábil provavelmente seja acurado em uma escala global, incertezas surgem em uma escala menor – diz Miller. - E como as metas de emissões estão ficando cada vez mais comuns, pode haver a tentação de declarar um consumo de combustíveis menor, mas poderemos ver essa mentira.

 

As emissões vindas da queima de combustíveis fósseis elevaram a concentração de CO2 na atmosfera de cerca de 280 partes por milhão no início do século XIX para aproximadamente 390 partes por milhão atualmente, destacou Miller. A grande maioria dos cientistas climáticos acredita que este aumento está causando o aquecimento do planeta.

 

- Acreditamos que a abordagem fornecida por este estudo pode aumentar a acuidade da detecção das emissões e verificar a contribuição da combustão dos combustíveis fósseis e outros gases pelo homem – considera Lehman.

 

A técnica de Lehman e Miller é semelhante a uma desenvolvida por Brian Giebel, da Universidade de Miami, para identificar a “assinatura” química do álcool e outros poluentes emitidos pela queima de biocombustíveis na atmosfera e publicado em agosto passado no periódico científico “Environmental Science & Technology”.

 

Fonte: Infoglobo. Leia mais sobre esse assunto em:  http://oglobo.globo.com/ciencia/nova-tecnica-permite-identificar-fontes-de-emissoes-de-gases-estufa-4695631#ixzz1sueoArh2