Seguidores

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

NOTICIAS MDL - LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: PLANOS MUNICIPAIS DEVEM ESTAR PRONTOS ATÉ 2012

LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: PLANOS MUNICIPAIS DEVEM ESTAR PRONTOS ATÉ 2012  ( ENVOLVERDE)


Os planos municipais referentes à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) deverão estar concluídos até 2012, dois anos antes de começarem a apresentar os primeiros resultados gerais, segundo lembrou na quarta-feira, 24 de agosto, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki.
Esta quinta-feira (25) é o último dia do encontro em Brasília que reúne representantes da pasta ambiental, estados e municípios com o objetivo de discutir a legislação aprovada há um pouco mais de um ano, e que representa o estabelecimento de um marco regulatório para o setor de resíduos sólidos no Brasil.
”Estamos em um momento estratégico. O momento em que cabe aos estados estimular, apoiar os municípios para fazer os seus planos integrados e para colocar em prática aquilo que é o objetivo final da política”, destacou Bonduki.
O encontro na capital federal deverá promover um balanço dos consórcios intermunicipais. “A ideia é dialogar um pouco sobre os desafios que a PNRS trouxe para os estados e municípios, as oportunidades de apoio que o governo vai continuar trazendo. A expectativa é que, ao final do encontro, tenhamos traçado os próximos passos para a área de resíduos sólidos”, projetou o diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério.
“Estamos conclamando os municípios a estabelecer uma parceria mais permanente com a nossa secretaria, não só porque tem a PNRS, mas tem as políticas de ambiente urbano, como a qualidade do ar, como o acompanhamento das áreas contaminadas, e toda a política ambiental voltada às APPs e áreas de proteção urbanas”, observou Nabil Bonduki.



 




PAISES DO BASIC ( BRASIL, AFRICA DO SUL, INDIA E CHINA), PEDEM NOVA FASE PARA O PROTOCOLO DE QUIOTO APÓS 2012

Os ministros do Meio Ambiente dos países integrantes do bloco Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) afirmaram no sábado, 27 de agosto, que a 17ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP-17) deverá priorizar as negociações em torno de uma possível nova fase do Protocolo de Kyoto (cujo primeiro período expira em 2012).

Os chefes de Estado estiveram reunidos no último final de semana em Brumadinho (MG) para debater assuntos ligados às mudanças climáticas. O encontro definiu as articulações para o evento na África do Sul e para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho de 2012, no Rio de Janeiro.

Os ministros pediram que os países que assinaram o Protocolo de Kyoto trabalhem de maneira construtiva para assegurar que não haja lacuna entre o primeiro e o segundo períodos de cumprimento. O protocolo foi assinado em 1997, em Kyoto, no Japão, e o segundo período de cumprimento, a partir de 2012, deverá prever novas metas de redução de emissões dos países desenvolvidos.

Na declaração conjunta apresentada depois do encontro em Brumadinho, os ministros enfatizaram que o evento de Durban deve progredir em todos os aspectos das negociações e que um acordo sobre o segundo período de cumprimento do Protocolo de Kyoto é a prioridade central.

“Um eventual fracasso nesse sentido poderia gerar um desafio ao multilateralismo e solaparia a resposta multilateral à mudança do clima baseada em regras no âmbito da UNFCCC [Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima]”, destaca o documento.

Os ministros também ressaltaram o importante papel dos países do Basic para garantir o sucesso da Rio+20, bem como o êxito da COP-17 e da Conferência de Nova Delhi sobre Biodiversidade. A próxima reunião de ministros do grupo será realizada na China entre 31 de outubro e 1° de novembro. Na ocasião, um encontro de especialistas sobre o tema será promovido juntamente com o evento ministerial.

O encontro do Basic é o segundo em nível ministerial realizado no Brasil e foi co-presidido pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Fonte: EcoDesenvolvimento - http://www.ecodesenvolvimento.org.br/posts/2011/agosto/ministros-do-basic-defendem-continuidade-do#ixzz1WZJvXBR5

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

FAPERJ INVESTE R$ 2,5 MILHÕES EM UNIVERSIDADES ESTADUAIS

Para estimular e garantir a continuidade da expansão em quantidade e qualidade da produção acadêmica nas universidades estaduais, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) anuncia, nesta quinta-feira (25), o lançamento da segunda edição do "Apoio a programas de pós-graduação stricto sensu em universidades estaduais". O investimento será de R$ 2,5 milhões e o prazo para submissão de propostas vai até o dia 20 de outubro.
Destinado a garantir o desenvolvimento e execução de projetos apresentados pelos programas de pós-graduação (PG) stricto sensu em universidades estaduais, o edital custeia a aquisição de equipamentos, materiais de consumo, serviços diversos e a execução de obras de infraestrutura. Para tanto, as propostas devem ser apresentadas por coordenadores ou coordenadores adjuntos dos programas de PG sediados nas universidades estaduais e credenciados pela Capes. Também é necessário contar com a anuência da instituição a que pertencem e apresentarem a ata de aprovação do projeto no colegiado do programa.
As propostas são classificadas em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado: faixa A - de R$ 40 mil a R$ 80 mil; e B - valor inferior ou igual a R$ 40 mil. Os recursos do edital podem financiar tanto itens de capital indispensáveis à realização do projeto (como aquisição de materiais permanentes e equipamentos, e obras de infraestrutura) quanto itens de custeio (instalação de equipamentos, aquisição de componentes ou peças de reposição para equipamentos, material de consumo, aquisição de acervo bibliográfico, serviços de terceiros, pagamento de diárias e passagens e despesas acessórias de importação.
De acordo com o cronograma do edital, os interessados terão até o dia 20 de outubro para inscrever projetos e até o dia 31 de outubro para fazer a entrega da documentação impressão da proposta. A divulgação de resultados está prevista para ser feita a partir de 1º de dezembro.
Para o diretor científico da Faperj, Jerson Lima, os programas de PG na Uerj e Uenf (a Uezo ainda não conta com programas de PG stricto sensu) apresentaram uma evolução muito consistente no último triênio de avaliação pela Capes. "Pela primeira vez, a Uerj passa a contar com um programa com conceito 7, e um número muito importante de programas com conceitos 5 e 6, tidos como muito bons ou de excelência. Também o estado, como um todo, teve um crescimento relevante de sua PG, respondendo hoje por 21,27% dos programas com conceitos 6 e 7 em todo o País".
As instituições fluminenses concentram 65 dos programas de pós-graduação avaliados com conceitos 6 ou 7 da Capes, o que corresponde a 21,27% de todos os cursos de excelência do País. De acordo com os dados divulgados, os cursos com conceito 6 saíram de 32 (9,58%) para 41 (12,2%). Já os cursos com conceito 7, que eram 17 (5,09%), agora são 24 (7,12%). Na outra ponta, aqueles com conceito 3 - grau mínimo para obter a chancela da Capes - decresceram em número. Se antes eram 103, correspondendo a 30,84% dos cursos, agora correspondem a 81 ou 24% dos cursos recomendados no Estado. Os de conceito 4, por sua vez, saíram de 107 (32,04%) para 117 (34,7%); os de conceito 5 passaram de 75 (22,46%) para 74 (22%), haja vista o crescimento daqueles com conceito 6.
O Rio de Janeiro é a segunda Unidade da Federação com a maior quantidade de programa de pós-graduação - 337 (incluindo os cursos de mestrado profissional), atrás apenas do estado de São Paulo. Fonte: Agência Faperj